Foto: Mix Vale
Entra em vigor nesta sexta-feira (14), com publicação no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na redução a zero do Imposto de Importação para alimentos, que só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne, como as de porco e de aves. As medidas foram anunciadas na quinta-feira (13) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A lista dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado é a seguinte:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%.
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas): de 9% para 0%.
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%.
- Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%.
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%.
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%.
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%.
- Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%.
- Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%.
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiras ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%.
No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.
Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. No entanto, ele afirmou que o impacto será menor, porque a medida terá duração reduzida.
“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.
A redução a zero do Imposto de Importação dos produtos, de acordo com Alckmin, faz parte do esforço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem batendo recordes de impopularidade, para reduzir o custo dos alimentos, principalmente dos que integram a cesta básica.
Por Contilnet
