Há mais de 10 dias a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cruzeiro do Sul está sem comando. O mandado de segurança que garantiu a posse do atual presidente, Rafael Dene, em janeiro deste ano, foi derrubado no último dia 20 de março pelo Juiz Federal Substituto, Moisés da Silva Maia.
Mais determinou a impugnação do candidato à presidência da chapa 1, sem a declaração de vitória da chapa 2, com determinação de realização de novas eleições.
A subseção da OAB Juruá abrange Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves e, por enquanto, não existe uma diretoria interina e nem data para as novas eleições.
Rafael Dene, que ganhou a eleição e havia assumido a presidência em janeiro, diz que há mais de 10 dias não faz nenhum ato pela instituição.
“Como teve a revogação de liminar e apesar de eu não ter recebido nenhuma intimação e nem a OAB ter nos informado, eu achei melhor nem realizar mais nenhum ato da subseção, até para depois não alegarem. Então está sem presidência, sem nada aqui”, relata. Ele afirma que se, e quando houver nova eleição, deverá se candidatar novamente ao cargo.
“Esses três meses de gestão foram gratificantes e nosso grupo mostrou como que é trabalhar pela advocacia. Se for vontade de todos e a saúde permitir, seremos candidato sim. Nosso grupo ainda tem muito a entregar à advocacia do Juruá”, pontuou Dene.
O advogado Efrain Santos, que disputou a eleição com Dene, perdendo por dois votos, diz que, desta vez, não será candidato. “Não vou disputar porque vou tomar posse em um cargo público no Ministério Público”, contou.
O caso
A eleição da OAB foi realizada no dia 22 novembro de 2024, quando Rafael Dene venceu a votação da Ordem em Cruzeiro do Sul por dois votos de diferença de Efrain Santos. A chapa de Efrain pediu a impugnação da chapa de Dene à Comissão Eleitoral da OAB, alegando que no registro da chapa, alguns componentes não estavam desvinculados de seus cargos públicos. Destacou que Rafael não se desincompatibilizou a tempo do cargo de Procurador Geral do município do Guajará, no Amazonas, que fica distante 16 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no prazo estabelecido.
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A comissão eleitoral deferiu a candidatura, indeferindo a impugnação, mas o Conselho do Pleno da Ordem cassou a chapa dele e da vice,Jamily Fontes e determinou novas eleições na Subseção de Cruzeiro do Sul. Mas em seguida a Justiça Federal suspendeu os efeitos da deliberação da OAB. Uma liminar concedida pela juíza Manoela de Araújo Rocha garantiu a posse de Dene.
Agora, com a nova decisão, a OAB da segunda maior cidade do Acre está acéfala.
AC24HORAS
