O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) inicia no próximo dia 29 de abril as inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão, que será realizado no município de Tarauacá. A iniciativa é totalmente gratuita e voltada para casais que comprovem situação de vulnerabilidade financeira. Estão disponíveis 100 vagas.
Os interessados devem se inscrever entre os dias 29 de abril e 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar os documentos exigidos pela organização. A cerimônia será realizada no dia 1º de junho, às 16h, na Escola Professor José Augusto de Araújo, localizada na Avenida Antônio Frota, no Centro de Tarauacá.
Além do casamento, o Projeto Cidadão levará uma série de atendimentos gratuitos à população, tanto na zona rural quanto na área urbana do município. A primeira etapa acontece nos dias 27 e 28 de maio, na Aldeia São Vicente e Comunidade Humaitá. Nesses locais, os moradores terão acesso à emissão de carteira de identidade sem custos, atendimentos jurídicos, orientações sobre direitos e serviços de saúde.
A segunda etapa ocorrerá entre os dias 1 e 3 de junho, na zona urbana de Tarauacá, ampliando o alcance das ações e beneficiando ainda mais pessoas com serviços essenciais.
Durante reunião com cartórios e parceiros do projeto, realizada no mês de abril, o desembargador Samoel Evangelista destacou a importância da ação para promover o acesso à cidadania em regiões afastadas. Segundo ele, o projeto busca garantir direitos e fortalecer valores como dignidade e igualdade social.
O Projeto Cidadão é uma ação do Tribunal de Justiça em parceria com diversas instituições públicas, como a Defensoria Pública, Ministério Público do Acre, Polícia Civil, INSS, Receita Federal, TRE, Incra, Secretaria de Estado da Mulher e equipes de saúde do estado e do município.
Para participar do Casamento Coletivo, os casais precisam apresentar documento de identidade, CPF, certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência e preencher a declaração de hipossuficiência fornecida no local da inscrição.
A proposta reforça o compromisso do Judiciário acreano com a promoção da justiça social, especialmente entre populações que enfrentam dificuldades de acesso a serviços básicos.
