A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve nesta semana no município de Ipixuna, distante 1.368 km de Manaus em linha reta, para realizar uma série de ações voltadas à garantia de direitos da população local. A equipe foi liderada pelo defensor público Miguel Ribeiro.
A principal motivação da ida ao município foi a realização de dois julgamentos do Tribunal do Júri. Em um deles, a DPE-AM garantiu a absolvição de um réu denunciado por tentativa de homicídio ocorrida em março de 2003. A defesa sustentou a desclassificação do crime para lesão corporal grave e argumentou legítima defesa putativa. Os jurados acolheram as teses e o acusado foi absolvido.
Aproveitando a presença no município, a Defensoria realizou um mutirão de atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, em parceria com o Poder Judiciário local, que cedeu espaço no Fórum para os atendimentos.
A agenda também incluiu uma inspeção na Delegacia de Polícia de Ipixuna, além de uma visita institucional ao Cartório Extrajudicial da cidade.
Um dos destaques da atuação foi o primeiro atendimento presencial da Defensoria na comunidade rural Poeira. A ação foi possível graças à parceria com o Poder Judiciário, Prefeitura de Ipixuna, que garantiu o transporte até a comunidade, e à Polícia Militar, que acompanhou a equipe durante o deslocamento.
“Na comunidade Poeira, atendemos cerca de 20 pessoas. Colhemos demandas, orientamos e encaminhamos questões diretamente à prefeitura, como a reforma da escola local e necessidades na área da saúde”, destacou o defensor Miguel Ribeiro.
A presença da DPE-AM reforça o compromisso da instituição com o acesso à justiça, especialmente nas regiões mais distantes e de difícil acesso do interior do Amazonas.
