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A cidade de Plácido de Castro, vai receber R$300.982,84 do Governo Federal para ações de resposta e recuperação diante de desastres naturais. O repasse foi autorizado nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
O valor será destinado a iniciativas emergenciais previstas no plano de trabalho aprovado pelo órgão federal, com base na situação de emergência reconhecida no município. Os recursos deverão atender a população afetada por eventos climáticos, como enchentes, deslizamentos ou alagamentos, promovendo ações de assistência, reconstrução e prevenção de novos danos.
Plácido de Castro é um dos 20 municípios brasileiros contemplados na nova rodada de repasses, que soma R$7,7 milhões. Outros municípios beneficiados estão localizados nos estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul. Os valores variam conforme a gravidade do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além das metas definidas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Para acessar os recursos, é necessário que o município tenha obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os gestores municipais submetem seus planos de trabalho.
Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores são aprovados e repassados por meio de publicação oficial. A medida permite ações mais rápidas e organizadas diante de cenários de crise.
Por Contilnet
