O senador Alan Rick (União-AC) comemorou, em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21), a aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, destacando os avanços que a legislação traz para destravar obras essenciais, especialmente nas áreas de saneamento básico e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
“Há anos setores fundamentais do Brasil estavam travados, não apenas os setores produtivos, mas também aqueles que mitigam o dano ambiental, como o saneamento. Nos estados da Amazônia, apenas 45% da população tem acesso à água tratada. Enquanto isso, toneladas de esgoto e poluentes são lançadas diariamente nos rios e mananciais, contaminando nossos recursos hídricos e prejudicando a natureza”, afirmou o senador.
Alan Rick ressaltou que a nova lei corrige distorções que comprometiam a saúde da população e o meio ambiente, ao permitir mais celeridade e segurança no licenciamento de obras como estações de tratamento de água e esgoto.
“A burocracia emperrava o licenciamento e, enquanto isso, o dano ambiental se agravava. Esta lei representa um avanço, é uma resposta a todos que esperaram anos por uma legislação moderna, inteligente, séria e equilibrada. Ganha o meio ambiente, ganha o Brasil e ganha a população que mais precisa”, reforçou.
O parlamentar também destacou a importância do trabalho da relatora, senadora Tereza Cristina, e do senador Confúcio Moura, que conduziram o texto com equilíbrio e capacidade de diálogo.
“Quero expressar meu reconhecimento à relatora, senadora Tereza Cristina, e ao senador Confúcio Moura, pelo trabalho árduo, pelas noites mal dormidas e, acima de tudo, pela entrega de uma lei fundamental para este país. Viva o Brasil, viva o meio ambiente e viva o progresso desse país”, concluiu.
