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O Mapa Nacional do Tribunal do Júri, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Acre enfrenta um acúmulo de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Até março de 2025, são 1.015 ações penais do júri pendentes de julgamento no estado.
Somente neste ano, foram registradas 44 novas ações e 30 recursos. No mesmo período, o Judiciário conseguiu realizar 111 julgamentos, número que ainda não é suficiente para reduzir o estoque de processos.
A taxa de pendência é considerada alta: são 122,29 processos pendentes para cada 100 mil habitantes. Além disso, a taxa de casos novos por 100 homicídios é de 0,49, o que indica que, proporcionalmente, surgem poucos novos casos em relação ao número de homicídios.
Em 2025, foram realizadas apenas 15 sessões do Tribunal do Júri no Acre. Na fase sumária, que decide se o réu vai ou não a júri popular, foram 33 decisões de pronúncia (encaminhando o réu a julgamento) e quatro de impronúncia (quando não há elementos suficientes para levar o acusado a júri). Também foram registradas três absolvições sumárias.
Nos julgamentos realizados em plenário, o índice de condenações foi maior: 20 pessoas foram condenadas, contra 11 absolvidas. O painel também mostra dois casos encerrados por morte do réu e um por prescrição.
Por Ac24horas
