O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (Nat), interditou um ponto clandestino de venda de combustível no bairro Santo Afonso, em Rio Branco. Durante a operação, realizada na quarta-feira (18), uma pessoa foi presa em flagrante e cerca de 5 mil litros de combustível foram apreendidos.A ação contou com o apoio da Prefeitura de Rio Branco, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (Defaz) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima e resultou em uma multa para o proprietário . Após diligências preliminares, o Nat confirmou a atividade irregular e acionou os órgãos competentes para a operação conjunta.
Segundo o MPAC, o objetivo da ação é combater a comercialização ilegal de combustíveis, reduzir os riscos à segurança da população e assegurar o cumprimento das normas que regulam o armazenamento e a venda desses produtos.
continet
