O Conselho Tutelar também esteve presente no atendimento ao adolescente de 13 anos que foi encontrado desacordado após consumo de bebida alcoólica durante o show do grupo Raça Negra, na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul. O jovem foi socorrido pelo SAMU e encaminhado ao Hospital do Juruá, onde precisou de cuidados intensivos.
De acordo com a conselheira tutelar Alderliz Dantas, a atuação do órgão teve início logo após o acionamento da equipe de plantão. “Fomos até o local verificar a situação e garantir que os direitos do adolescente estivessem sendo respeitados. Quando chegamos, ele já havia sido atendido pelo SAMU. Nos dirigimos então ao hospital para checar se havia algum responsável legal acompanhando, e a informação inicial era de que o menor estava desacompanhado”, explicou.
O Conselho conseguiu localizar a mãe do adolescente e levá-la até o hospital. “Com isso, evitamos que ele fosse internado como indigente. A presença da mãe garantiu o fornecimento da documentação necessária para o atendimento completo”, disse Alderliz.
Segundo a conselheira, o adolescente já era acompanhado anteriormente pelo Conselho Tutelar, o que reforça a importância do trabalho contínuo com famílias em situação de vulnerabilidade. A situação vivida na Expoacre Juruá configura violação de direitos, e, por isso, o caso foi formalmente encaminhado às autoridades competentes.
“O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro: é crime vender ou fornecer, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica a menores de idade. Diante disso, emitimos notícia de fato ao Ministério Público e encaminhamos o caso à delegacia especializada para investigação e responsabilização dos envolvidos”, afirmou Alderliz.
A conselheira também ressaltou que o Conselho Tutelar atua em regime de plantão 24 horas, especialmente em eventos como a Expoacre Juruá, aniversário da cidade ou réveillon. “Funcionamos em escala de sobreaviso. Nossos contatos estão disponíveis para o Copom, demais órgãos e até mesmo a imprensa. Qualquer cidadão que presencie uma violação pode e deve acionar o Conselho Tutelar”, reforçou.
Por fim, Alderliz alertou para casos em que os pais deixam os filhos sozinhos em casa para ir a festas, o que pode configurar abandono de incapaz. “Nestes casos, o correto é acionar a polícia pelo 190. Depois disso, o Conselho entra em ação para localizar familiares que possam assumir a responsabilidade pelas crianças e seguir com os devidos encaminhamentos.”
Redação Juruá24horas
