O ministro do STF Flávio Dino classificou como “absolutamente exótico” que um país retalie outro por causa de uma decisão do Judiciário, numa referência ao tarifaço anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil por causa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.
“Nós tínhamos eleições periódicas, independência judicial. É impensável que uma nação pretendesse retaliar outra para definir o conteúdo de uma decisão judicial. Isso é algo absolutamente exótico. A bem da verdade nunca aconteceu na história da humanidade”, disse o ministro nesta segunda-feira (29/7), durante o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), em São Luís (MA).
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Flavio Dino
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Na avaliação de Dino, a iniciativa do governo Trump representa uma forma inédita de interferência externa na autonomia do Supremo. Ele comparou o caso a outros episódios históricos envolvendo cortes constitucionais ao redor do mundo.
“Já tivemos dissoluções de cortes supremas, cassações de cortes supremas, assassinatos de juízes de cortes supremas no mundo, já tivemos aquilo que chamamos de ‘empacotamento’ das cortes supremas, ampliação do número de membros para conduzir uma mudança da jurisprudência. Agora, o sequestro de um país para impor que um Judiciário de outro país decida de tal ou qual modo é a primeira no mundo.”
Ao defender a resposta do Judiciário, Dino enfatizou que a reação deve estar baseada nos preceitos no Estado de Direito sem se confundir com disputas ideológicas.
“Qual nossa resposta? A nossa resposta, daqueles que acreditam no direito, no liberalismo, no iluminismo, não tem aqui nada a ver com comunismo, marxismo, vermelho, essas doidices todas puramente ideológicas, anedóticas. O que nós temos que fazer? Tudo menos buscar a comodidade, que é um impulso primário do ser humano”.
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