O Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira (22) o repasse de R$ 35.024,00 ao estado do Acre para a compra de testes rápidos de gravidez, recursos que serão destinados diretamente aos 22 municípios acreanos. O valor será transferido em uma parcela única e corresponde ao custeio integral estimado para o abastecimento das unidades de saúde durante o ano de 2024.
O maior repasse foi destinado à capital Rio Branco, que receberá R$ 12.460,00, suficientes para a compra de 6.230 testes rápidos. Cruzeiro do Sul aparece em segundo lugar, com R$ 3.730,00 para a aquisição de 1.865 testes, seguido por Tarauacá com R$ 2.734,00.
Outras cidades beneficiadas com valores consideráveis incluem Feijó (R$ 2.052,00) e Sena Madureira (R$ 1.894,00), que também receberão quantidades significativas de testes rápidos.
Municípios menores, como Santa Rosa do Purus, terão acesso ao valor mínimo de R$ 486,00, o que permitirá a compra de 243 testes rápidos. A distribuição dos recursos foi feita com base no número de nascimentos registrados em 2023, acrescido de uma reserva técnica de 10%, além de um valor mínimo de R$ 200,00 por município.
A Portaria GM/MS Nº 7.628 ainda especifica que, nas localidades com presença de mulheres indígenas, os testes devem ser encaminhados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), garantindo o abastecimento proporcional à população atendida por esse Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
O recurso será liberado diretamente aos fundos municipais pelo Fundo Nacional de Saúde e deverá ser acompanhado por uma prestação de contas a ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que deverá ser aprovado pelos Conselhos Municipais de Saúde.
Redação Juruá24horas
