O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou nesta segunda-feira, 18 os editais nº 08 e nº 09, que tratam do procedimento de heteroidentificação de candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), 2ª edição de 2025.
O edital nº 09 estabelece que a etapa presencial será realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 15h30, na sede do TJ-AC, localizada na Via Verde, em Rio Branco. O procedimento ocorrerá na sala de reuniões do Tribunal Pleno, conduzido por uma banca examinadora composta por cinco membros.
Os candidatos devem chegar com 20 minutos de antecedência, portando documento oficial de identificação com foto. A ausência implicará na não validação da autodeclaração racial.
O cronograma prevê que o resultado da avaliação presencial será divulgado em 26 de agosto, seguido pelo prazo de recursos nos dias 27 e 28. A análise dos recursos sai em 4 de setembro e, em 8 de setembro, será emitido o comprovante de validação da condição de pessoa negra para os aprovados.
Por Ac24horas
