Professores e servidores da Escola Presbiteriana, em Cruzeiro do Sul, seguem sem receber o salário referente ao mês de setembro. A direção da unidade informou que a situação é resultado do atraso no repasse financeiro da Secretaria de Estado de Educação (SEE) do Governo do Acre, que ainda não liberou os recursos previstos para as escolas conveniadas.
O impasse afeta diretamente o funcionamento da unidade, que atende cerca de 600 alunos em dois turnos e mantém um quadro de mais de 50 profissionais, entre professores, mediadores, técnicos e pessoal de apoio.
“Antes, o repasse era feito até o dia 15, e o pagamento ocorria normalmente no fim do mês. No mês passado, nada foi repassado, e a situação só vem se acumulando. Fomos informados de que o atraso se deve à demora na liberação dos recursos pela Sefaz, mas até agora o pagamento não foi feito”, relatou um servidor da escola.
Em comunicado interno, a direção informou que a situação é crítica e compromete o cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas. O texto destaca que a escola está com a contabilidade pronta para efetuar os pagamentos desde o dia 25 de setembro, mas depende do repasse estadual. “Já entramos em contato diversas vezes com a SEE, por mensagens e ofícios, e o posicionamento é sempre o mesmo: estão aguardando a liberação da Sefaz. Informaram informalmente que o repasse sairia no dia 29 de setembro, mas até agora não houve sinal”, diz o comunicado.
Diocese também enfrenta dificuldades
Além da Escola Presbiteriana, outras três instituições da Diocese de Cruzeiro do Sul – São José, Padre Damião e Divina Providência – enfrentam o mesmo problema. Juntas, elas somam mais de 230 profissionais e 2 mil alunos.
Segundo o bispo Dom Flávio Giovenale, o convênio com o governo do Estado prevê quatro repasses anuais, nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, mas apenas os dois primeiros foram efetivados. “A terceira parcela está atrasada há dois meses. A Diocese conseguiu pagar os funcionários até agora, mas não tem como pagar o mês de outubro se o repasse não for feito. Esse atraso e o silêncio da Secretaria colocam em dúvida a continuidade da parceria”, afirmou o bispo.
Em nota, o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, informou que o pagamento referente às escolas conveniadas será realizado até segunda-feira, 13 de outubro, após o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto para esta sexta-feira (10).
“Os meses de julho, agosto e setembro registraram redução nas receitas estaduais, o que demandou readequação temporária no fluxo financeiro. Com o repasse federal, o cronograma de pagamentos será normalizado, assegurando o cumprimento dos compromissos firmados”, destacou o secretário.
A SEE reafirmou o compromisso com a transparência e a responsabilidade administrativa, e garantiu que está trabalhando para regularizar os pagamentos e manter a parceria com as instituições conveniadas.
