O município de Sena Madureira, no interior do Acre, registrou quatro casos de estupro de vulnerável apenas neste mês de outubro, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Conselho Tutelar. O crime se aplica a qualquer pessoa que mantenha relação sexual ou ato libidinoso com menores de 14 anos de idade, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
De acordo com o conselheiro tutelar Emerson Espíndola, a situação é preocupante e exige a atenção de toda a comunidade.
“Pedimos também aos pais que conversem com seus filhos, repassem orientações e não se calem. É preciso denunciar para que as devidas providências sejam tomadas”, destacou.
Crime vai além da relação sexual
Espíndola explicou que o estupro de vulnerável não se restringe apenas à relação sexual, mas também inclui outros atos libidinosos, como beijos e carícias.
“É válido lembrar que o ato de beijar na boca e outras ações também configuram crime, mesmo com o consentimento das vítimas e de seus responsáveis. Então, fica o alerta nesse sentido”, reforçou o conselheiro.
Encaminhamentos e prisões
Segundo o Conselho Tutelar, todos os casos registrados são encaminhados aos órgãos competentes, como a Polícia Civil e o Ministério Público. A maioria dos autores dos crimes tem sido presa após a denúncia.
O órgão reforça que a participação da sociedade é essencial para combater esse tipo de violência. Casos suspeitos podem ser denunciados de forma anônima por meio do Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar do município.
Redação Juruá24horas
