Um erro no registro de nascimento marcou a vida de Cristiana dos Santos da Silva, moradora de Marechal Thaumaturgo. Registrada com o sexo masculino e com o nome “Cristiano”, ela enfrentou mais de duas décadas de dificuldades por causa da falha na certidão.
Sem o documento correto, Cristiana não pôde concluir os estudos, tirar carteira de identidade, CPF, título de eleitor ou se cadastrar em programas sociais. “Eu fiquei sem esperança de ter documentos na minha vida. Luto, luto, mas não consigo ajeitar isso. Está atrasando a minha vida”, contou.
A virada aconteceu neste mês, quando ela soube da realização do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que levou serviços gratuitos à população de Marechal Thaumaturgo. No local, Cristiana procurou a Defensoria Pública, que ingressou com um pedido judicial de retificação do registro civil.
Em menos de 24 horas, o juiz Erick Fahat proferiu a sentença que corrigiu o documento. “Conseguimos, por meio de uma ação conjunta da Defensoria, do Ministério Público e do Poder Judiciário, corrigir prontamente esse erro registral. À parte sai daqui muito satisfeita, porque esse era um problema que ela carregava há 22 anos”, afirmou o magistrado.
Com a certidão finalmente corrigida, Cristiana pôde emitir sua Carteira de Identidade Nacional e o CPF. “Resolvi tantas coisas! Estou tão feliz. Consegui ajeitar meu documento, até que enfim”, comemorou.
A edição do Projeto Cidadão em Marechal Thaumaturgo foi realizada nos dias 5 e 6 de novembro, oferecendo mais de 4,3 mil atendimentos. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Receita Federal, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, governo do Acre, entre outros parceiros.
Com informações do TJAC
