O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesta terça-feira (4), que vai ser necessária uma nova autorização ambiental para que a Petrobras inicie a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Lula disse que teria sido um “líder falso e mentiroso” se tivesse esperado a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), para, depois, anunciar a licença para a Petrobras.
O chefe de Estado brasileiro está na capital paraense para presidir a cúpula de líderes da COP30, na próxima quinta (6) e sexta-feira (7), e concedeu entrevista coletiva a jornalistas da imprensa estrangeira, que estão no Pará para a conferência.
A bacia sedimentar está localizada na Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá e é apontada como “o novo pré-sal”, devido ao seu potencial petrolífero. A proximidade dos ecossistemas costeiros da Amazônia, entretanto, preocupa ambientalistas e comunidades locais.
No mês passado, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na região, que tem duração estimada de cinco meses. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica.
“Se eu fosse um líder falso e mentiroso, eu esperaria passar a COP para anunciar”, disse Lula, em entrevista aos correspondentes internacionais.
O presidente reforçou que, se for encontrado petróleo e gás em condições economicamente viáveis na região da Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-059), um novo processo de licenciamento será iniciado. A Petrobras tem outros poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.
“Temos autorização para fazer o teste. Se a gente encontrar o petróleo que se pensa que tem, vai ter que começar tudo outra vez para dar licença”, afirmou Lula.
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
Em declarações recentes, o presidente Lula argumenta que não é possível abrir mão de combustível fóssil “do dia para a noite” e que os recursos obtidos com petróleo serão usados para financiar a transição energética.
As negociações entre os delegados de países signatários do tratado sobre o clima das Nações Unidas ocorrerão após a cúpula de líderes, de 10 a 21 de novembro. Na agenda, estão temas como financiamento climático, transição energética, adaptação e preservação da biodiversidade.
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