A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu, por meio da Portaria nº 1.245, publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU), um Grupo Técnico (GT) responsável pelos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Chandless, localizada nos municípios de Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Sena Madureira, no Acre. A área é ocupada por indígenas Sharanawa e Mashco Piro, um dos povos de recente contato e isolamento voluntário presentes na região.
A medida foi assinada pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, com base no Estatuto da Fundação, em acordos de cooperação vigentes e em decisões relacionadas à Ação Civil Pública nº 1001857-80.2024.4.01.3000. A criação do grupo atende também ao que estabelece o Decreto nº 1.775/1996, que regulamenta os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas.
O GT será coordenado pelo antropólogo Marcos de Almeida Matos, doutor em Antropologia Social, indicado como responsável pela condução dos estudos. Também farão parte da equipe: Ana Luíza Melgaço Ramalho, mestre em Práticas de Conservação da Biodiversidade, como profissional da área ambiental e Lilian Bulbarelli Parra, mestre em Geografia, como especialista em cartografia.
A portaria determina que o grupo deverá elaborar e entregar o plano de estudos no prazo de 60 dias, contemplando análises antropológicas, etno-históricas, sociológicas, jurídicas, cartográficas e ambientais necessárias à fase inicial de identificação da Terra Indígena.
Os deslocamentos e demais despesas dos servidores e colaboradores serão financiados pelo Plano Orçamentário destinado à Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e Reservas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por Ac24horas
