Mais de 3 mil pessoas cumprem pena com tornozeleira eletrônica no Acre

O Acre registrou, em setembro de 2025, um total de 3.177 pessoas em monitoração eletrônica, número que representa um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 2.539

O Acre registrou, em setembro de 2025, um total de 3.177 pessoas em monitoração eletrônica, número que representa um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 2.539 cumpriam pena fora das unidades prisionais.

O dado integra o levantamento do Departamento de Execução Penal do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e reflete os avanços do Plano Pena Justa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da União que busca enfrentar a superlotação e promover medidas alternativas ao encarceramento.

Em contrapartida, o número de presos em cela física teve uma redução no período, passando de 5.479 em 2024 para 5.314 em 2025. Ao todo, o Acre registrou 165 pessoas a menos cumprindo pena dentro dos presídios, resultado da adoção da política do Plano Pena Justa.

Segundo o Iapen O Plano Pena Justa tem sido desenvolvido em parceria com instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil. No Acre, o plano estadual foi elaborado pelo governo, por meio do Iapen, com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e organizações sociais.

Conforme o Iapen, o documento foi assinado em agosto deste ano pelo governador Gladson Cameli e pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e homologado em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, os resultados são fruto de um trabalho contínuo e responsável.

“Experimentamos uma pequena redução que ainda não consideramos significativa, mas que demonstra que estamos na direção correta. Iniciamos o ano com 5.390 pessoas presas e hoje temos 5.314 que cumprem penas nas unidades penitenciárias”, afirmou.

Com informações da Agência de Notícias do Acre

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