Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) oficializou a celebração de um convênio entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) voltado ao enfrentamento da monilíase do cacau, doença considerada uma das principais ameaças à produção cacaueira na região amazônica.
O acordo prevê a execução de ações emergenciais de prevenção e controle da emergência fitossanitária provocada pelo fungo Moniliophthora roreri, responsável pela monilíase. Além do Idaf, o Governo do Estado do Acre participa do convênio como interveniente, reforçando a atuação integrada entre as esferas federal e estadual no combate à praga.
O valor global do convênio é de R$ 2.331.839,15. Desse total, R$ 2.261.883,98 serão repassados pela União, enquanto a contrapartida do convenente corresponde a R$ 69.955,17. Os recursos federais estão divididos em dois empenhos orçamentários, sendo um no valor de R$ 1.330.339,15 e outro de R$ 931.544,83.
Conforme o DOU, os recursos serão destinados tanto a despesas correntes quanto a investimentos, com foco em ações de vigilância fitossanitária, prevenção, contenção e erradicação da doença, além da adoção de medidas emergenciais para proteger as áreas produtoras de cacau no estado.
O convênio foi firmado em 31 de dezembro de 2025 e terá vigência até 1º de abril de 2027, período em que as ações previstas deverão ser executadas.
