O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reconheceu oficialmente a situação de emergência em um trecho da BR-364, no Acre, devido a graves danos estruturais provocados pelas fortes chuvas registradas no fim de dezembro de 2025. A medida consta na Portaria nº 120, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13).
O ato foi assinado pelo superintendente regional do DNIT no Acre, Ricardo Augusto Mello de Araújo, e aponta que o trecho afetado está localizado no quilômetro 722 da rodovia. No local, foram identificados processos erosivos profundos que comprometeram a plataforma da estrada e os taludes laterais, além de afundamento e ruptura do pavimento.
Segundo o DNIT, os danos são resultado da saturação do subleito da rodovia, causada pelo aumento expressivo do volume de água do igarapé Santa Luzia. A situação se agravou após as chuvas intensas ocorridas entre os dias 27 e 28 de dezembro de 2025, que aceleraram a erosão e comprometeram a estabilidade da via.
A portaria ratifica a Declaração de Situação de Emergência já emitida pelo órgão e está fundamentada na Resolução DNIT nº 020/2021, que estabelece normas para contratações emergenciais. Com isso, o DNIT poderá adotar procedimentos simplificados para a execução de obras urgentes, com o objetivo de conter os danos e garantir a segurança dos usuários.
Além do ponto crítico no km 722 da BR-364, a declaração de emergência abrange trechos das rodovias BR-364 e BR-307, incluindo o subtrecho entre o rio Liberdade e a entrada da BR-307, bem como segmentos próximos aos municípios de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo.
As intervenções emergenciais devem ser iniciadas conforme os trâmites previstos, visando minimizar riscos à trafegabilidade e evitar o agravamento dos danos estruturais na região.
