O Ministério da Saúde definiu, por meio da Portaria GM/MS nº 10.133, publicada nesta quinta-feira (15), o montante de R$ 1,43 milhão que será destinado ao Estado do Acre para o financiamento de ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (IST).
Os recursos fazem parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e serão repassados ao longo de 2026 em parcelas mensais. Do total, cerca de R$ 800 mil são destinados às ações de vigilância e controle do HIV/Aids, IST e hepatites virais, enquanto aproximadamente R$ 639,5 mil serão aplicados no enfrentamento da tuberculose no estado.
Entre os municípios contemplados, Rio Branco lidera o volume de recursos, com cerca de R$ 200 mil para programas relacionados a IST, HIV/Aids e hepatites e outros R$ 30 mil voltados ao controle da tuberculose. Cidades do interior como Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá também receberão repasses para apoiar iniciativas locais de prevenção e assistência.
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) também foi incluída no plano de financiamento, com mais de R$ 660 mil em recursos somados para reforçar os programas estaduais de vigilância, prevenção e tratamento das doenças contempladas na portaria.
O repasse está condicionado à regularidade das informações nos sistemas oficiais de saúde, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), entre outros. Municípios que não atualizarem os dados dentro dos prazos previstos podem ter os repasses suspensos.
Com os recursos, autoridades de saúde esperam ampliar ações de testagem, acompanhamento clínico, oferta de tratamentos e estratégias educativas voltadas à prevenção, além de reforçar o combate à tuberculose — doença que, embora historicamente presente na região amazônica, continua sendo foco de políticas públicas integradas no estado.
