O Ibama realizou, na região do Juruá, mais uma fase da operação “Rios Federais”, com foco no combate à pesca predatória em rios federais do estado. A ação resultou na apreensão de diversos materiais utilizados de forma irregular, principalmente malhadeiras e as chamadas “mangas”, bastante usadas na pesca ilegal.
De acordo com o chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama no Acre, Arlan Silva, a operação já ocorre há algum tempo no estado. O órgão realiza um levantamento das áreas consideradas mais críticas e define os rios onde haverá atuação. Como grande parte dos rios acreanos nasce no Peru, eles são considerados federais.
Segundo o representante do órgão, já havia uma demanda do Ministério Público do Estado do Acre solicitando ações de fiscalização na região do Vale do Juruá. Durante a operação, foram identificadas situações de grande irregularidade, com pessoas pescando com malhadeiras, prática proibida especialmente no período de defeso.
Ao todo, cerca de 67 malhadeiras e mangas foram apreendidas. Em alguns casos, quando o pescador era profissional ou amador e não se evadiu da fiscalização, o material ficou sob sua responsabilidade como fiel depositário. Já em outras situações, quando houve fuga, os equipamentos foram apreendidos e destruídos.
Atualmente, o estado está no período de defeso, quando determinadas espécies ficam protegidas para garantir a reprodução. Nesse intervalo, é permitida basicamente a pesca de subsistência, realizada com vara, linha de mão e anzol, em pequenas quantidades, destinadas apenas ao sustento das famílias ribeirinhas. Pescadores credenciados recebem o seguro defeso durante esse período.
A fiscalização ocorreu em rios como o Rio Moa, Rio Juruá e em afluentes da região. O balanço total de pessoas autuadas ainda está sendo finalizado. Os infratores devem responder a processo administrativo junto ao Ibama e também podem responder criminalmente, com ação movida pelo Ministério Público Estadual.
O órgão destacou que a pesca predatória ainda é comum na região, inclusive com registros de uso de explosivos, prática proibida pela legislação ambiental. A intenção do Ibama é intensificar a fiscalização para garantir a preservação da biodiversidade e assegurar que as populações ribeirinhas possam usufruir do pescado de forma sustentável no período adequado.
Além do caráter repressivo, a operação também tem objetivo educativo, reforçando a importância do respeito ao defeso para garantir a subsistência das comunidades e a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios do Acre.
