O chefe do escritório da SEAGRI em Cruzeiro do Sul, Marcos Pereira, destacou a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar na região.
Segundo ele, o PAA é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, que disponibiliza recursos para a compra direta de produtos da agricultura familiar. Os alimentos adquiridos são repassados quase imediatamente a entidades filantrópicas e sociais cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Social, que desenvolvem trabalhos sem fins lucrativos.
Seleção das famílias
As famílias interessadas se inscreveram por meio de cadastro disponibilizado no site do Ministério do Desenvolvimento Social. A equipe da SEAGRI prestou apoio aos produtores durante todo o mês de janeiro até o dia 19 de fevereiro. Agora, o município aguarda a finalização da seleção por parte do Ministério.
Em Cruzeiro do Sul, 41 famílias serão beneficiadas diretamente com recursos federais, que serão geridos pela secretaria. Além disso, há também recurso estadual, que será operacionalizado por meio da cooperativa Juruá Alimentos, responsável por realizar a compra direta dos produtores da agricultura familiar no município.
Critérios para participar
Para participar das próximas edições, o produtor precisa, primeiramente, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também é necessário acompanhar as chamadas públicas do Ministério da Agricultura e da Secretaria de Agricultura.
Entre os principais critérios de seleção estão propriedades geridas por mulheres, renda da propriedade e inscrição no CadÚnico, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Investimento e pagamento direto
No estado do Acre, serão investidos R$ 6 milhões no programa, sendo R$ 3 milhões destinados à compra por meio das cooperativas e outros R$ 3 milhões para aquisição direta dos produtores.
O pagamento é feito de forma rápida e sem burocracia. Após a entrega dos produtos e a emissão do relatório junto às entidades beneficiadas, o valor é depositado diretamente na conta do produtor, inclusive via PIX. Outro ponto destacado é que o preço pago segue o valor de mercado, garantindo maior rentabilidade ao agricultor, sem a intermediação de atravessadores.
Entidades beneficiadas
Entre as instituições que irão receber os alimentos estão o Hospital Regional, a Maternidade, o Hospital Dermatológico, a Fundação Betel, o CEANON, o Educandário e os Vicentinos, todas com atuação social cadastrada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social.
O programa é mais uma estratégia dos governos federal e estadual para fortalecer a agricultura familiar, garantindo renda aos produtores e incentivando a permanência das famílias no campo.
