Um levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), por meio do Ranking de Competitividade dos Estados, apontou que o Acre ocupa a 13ª posição entre os estados brasileiros com menor proporção de presos sem condenação definitiva.
O indicador, divulgado na última quinta-feira (05), analisa a participação de presos provisórios — aqueles que ainda aguardam julgamento — em relação ao total da população carcerária de cada unidade da federação. O objetivo é medir a eficiência do sistema de Justiça criminal e o tempo de resposta dos processos judiciais.
De acordo com os dados, apesar de ainda existir no país uma quantidade significativa de pessoas privadas de liberdade sem condenação definitiva, o Acre aparece na metade superior do ranking nacional, indicando um cenário relativamente mais equilibrado em comparação com outros estados.
A análise também destaca que índices elevados de presos provisórios podem sinalizar gargalos estruturais no sistema de Justiça, como lentidão na tramitação dos processos, dificuldades nas investigações ou limitações na estrutura do sistema penitenciário.
Para compor o indicador, o levantamento considera como população prisional três grupos principais: presos provisórios (sem condenação), detentos já sentenciados que cumprem pena em regimes fechado, semiaberto ou aberto, além de pessoas submetidas a medidas de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial.
O ranking é utilizado como referência para avaliar políticas públicas e a eficiência administrativa dos estados brasileiros em diversas áreas, incluindo segurança pública e gestão do sistema prisional.
