A Vara Cível da Comarca de Brasiléia determinou, nesta terça-feira (3), a internação provisória de uma adolescente de 13 anos suspeita de praticar ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado dentro de uma unidade de acolhimento no Alto Acre.
A medida socioeducativa prevê internação por até 45 dias, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante esse período, a jovem permanecerá em unidade socioeducativa, à disposição da Justiça, enquanto o caso segue sob apuração.
Segundo informações do processo, a adolescente é investigada por ter atacado uma jovem de 15 anos com uma faca de mesa dentro da instituição. A vítima foi socorrida após a intervenção de pessoas que estavam no local, o que impediu que a agressão tivesse consequências mais graves.
A suspeita foi apreendida em flagrante. De acordo com os autos, há indícios de autoria e materialidade, além da gravidade do ato e do risco à integridade de outros acolhidos e profissionais da unidade.
Durante a apuração, a adolescente teria relatado envolvimento com uma organização criminosa de atuação nacional e afirmado que teria retornado ao abrigo com a intenção de cumprir uma ordem para executar a vítima. O suposto vínculo foi considerado na decisão judicial como elemento que indica risco de reiteração da conduta.
Na decisão, o Judiciário destacou que a internação provisória é necessária para garantir a segurança da vítima, dos demais adolescentes acolhidos e dos servidores da instituição, além de assegurar o andamento das investigações. Também foi determinada a realização de avaliação psicológica e psiquiátrica da adolescente no período em que estiver internada.
