O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe detalhes sobre as condições de custódia de Jair Bolsonaro antes de sua internação por pneumonia. Em decisão proferida nesta terça-feira (24/3), Moraes ressaltou que o ex-presidente dispunha de um “botão do pânico” em sua cela na Papudinha, que poderia ter sido acionado a qualquer momento para acelerar o atendimento médico iniciado no dia 13 de março. Mesmo destacando a eficiência da remoção para o hospital, o ministro autorizou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por um prazo inicial de 90 dias após a alta.
De acordo com o portal Metrópoles, o magistrado argumentou que o atendimento prestado no sistema prisional foi extremamente ágil, ocorrendo sem a necessidade de autorização judicial prévia, e que a intercorrência médica não teve relação direta com o local de custódia.
Prisão Domiciliar e Medidas Cautelares
Ao conceder o benefício humanitário para que o ex-presidente se recupere em sua residência, Alexandre de Moraes impôs restrições severas para garantir o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses relativa à trama golpista.
- Monitoramento Eletrônico: Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica durante todo o período de 90 dias.
- Isolamento Digital: O ex-presidente está terminantemente proibido de utilizar aparelhos celulares, gravar vídeos ou participar de qualquer atividade em redes sociais.
- Eficiência do Socorro: Moraes enfatizou que dificilmente o atendimento seria mais célere se o custodiado já estivesse em casa na data da crise respiratória, visto que o protocolo na Papudinha começou às 6h45.
Detalhes da Decisão: Alexandre de Moraes (24/03/2026)
Confira os principais pontos da determinação judicial para o ex-presidente:
| Medida Aplicada | Detalhes da Restrição |
| Tipo de Prisão | Domiciliar Humanitária |
| Prazo Inicial | 90 dias (sujeito a renovação) |
| Monitoramento | Tornozeleira Eletrônica obrigatória |
| Comunicação | Proibição de Celular e Redes Sociais |
| Motivação | Recuperação de broncopneumonia bacteriana |
| Local de Origem | Cela na “Papudinha” (Brasília) |
A manifestação de Alexandre de Moraes reforça que a dignidade e a saúde do custodiado foram preservadas durante todo o processo. Segundo o levantamento do Metrópoles, a defesa do ex-presidente vinha solicitando a conversão da pena há dias, alegando a fragilidade do estado de saúde. Com a nova decisão, Bolsonaro deixará o hospital direto para sua residência assim que receber alta médica, sob vigilância constante e proibição total de interlocução pública, enquanto segue o tratamento da pneumonia bilateral que o levou à UTI na última semana.
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