A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) publicou nesta segunda-feira, 13, edital interno para selecionar defensoras e defensores públicos interessados em participar da I Edição do Encontro Estratégico entre profissionais da área de Direito de Família e Sucessões, promovido em parceria com entidades nacionais da área jurídica.
O processo seletivo é conduzido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre e prevê a oferta de quatro vagas exclusivas para membros da instituição que atuem diretamente na temática do evento. O encontro está programado para os dias 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de São Paulo.
Para participar da seleção, os interessados devem preencher formulário específico e apresentar justificativa fundamentada que comprove a relação entre sua atuação profissional e o conteúdo do evento. A análise será feita pela ESDPAC, que poderá indeferir inscrições que não atendam aos critérios estabelecidos.
De acordo com o edital, defensores que comprovarem participação ativa no evento,como palestrantes, expositores de trabalhos ou mediadores, terão prioridade no preenchimento das vagas. Caso o número de candidatos nessa condição ultrapasse o total disponível, será realizado sorteio público. As vagas remanescentes também serão preenchidas por sorteio entre os demais habilitados.
Os selecionados poderão ter custeadas despesas com inscrição, passagens e diárias, conforme disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública. No entanto, o edital ressalta que o benefício não é automático e depende de autorização administrativa prévia.
As inscrições estarão abertas entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. A lista de candidatos habilitados será divulgada no dia 23 de abril, com eventual sorteio previsto para o dia seguinte. O resultado final será publicado em 24 de abril.
O edital também estabelece regras para desistência e eventual redistribuição de vagas, além de destacar que a participação no processo seletivo não garante, por si só, o custeio da viagem.
Por Ac24horas
