Após mais de cinco meses de espera, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), passará por sabatina no Senado nesta quarta-feira (29).
A sessão está marcada para começar às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e será decisiva para a indicação. Para ser aprovado, Messias precisa de pelo menos 41 votos dos senadores.
O principal desafio do indicado será responder aos questionamentos sobre a crise de credibilidade enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que ele adote um tom cauteloso, evitando críticas diretas a ministros, mas reconhecendo o momento delicado vivido pela Corte.
Segundo interlocutores, Messias deve defender a criação de um código de ética para o STF e destacar que não possui conflitos de interesse que possam gerar questionamentos sobre sua atuação futura.
Nos bastidores, há a avaliação de que senadores da oposição devem adotar uma postura mais incisiva, com perguntas voltadas a gerar repercussão nas redes sociais. Ainda assim, o indicado afirma estar preparado para lidar com provocações durante a sabatina.
Outro tema sensível que deve ser abordado é o aborto. Evangélico, Messias pretende declarar aos parlamentares que é contra a prática, posicionando-se como “pró-vida”.
Ele também deve comentar o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) relacionado à assistolia fetal em casos de aborto legal, ressaltando que o entendimento defendia a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema, e não de conselhos profissionais.
A sabatina ocorre em meio a articulações políticas intensas e deve ser um dos momentos mais importantes do processo de indicação ao STF, reunindo debates sobre temas jurídicos, institucionais e morais.
