Durante agenda em Cruzeiro do Sul, o professor Charles Farias Júnior, da Universidade Federal do Oeste do Pará, participou de uma oficina voltada ao ordenamento pesqueiro na bacia amazônica, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Segundo o professor, a iniciativa tem como objetivo atualizar a portaria nº 048 de 2007, que trata do período de defeso reprodutivo. Atualmente, cerca de dez espécies estão incluídas na regra no Acre, mas nem todas refletem a realidade da pesca local.
De acordo com ele, o trabalho vai além da revisão técnica e busca integrar o conhecimento dos pescadores, que vivenciam diariamente a atividade. “São eles que conhecem de perto as espécies mais importantes para a região e o comportamento dos peixes”, destacou.
A proposta do Ministério é reunir informações por meio de oficinas, ouvindo pescadores, pesquisadores e instituições ligadas ao setor, para construir um diagnóstico mais fiel da pesca no estado. Esse levantamento também leva em consideração estudos realizados por universidades, como a Universidade Federal do Amazonas, que identificam o nível de vulnerabilidade das espécies — classificadas entre alta, média e baixa.
A ideia é que as espécies mais vulneráveis tenham prioridade no período de defeso, enquanto outras possam ser avaliadas conforme as características específicas de cada região. Isso porque uma mesma espécie pode apresentar comportamentos diferentes em diferentes áreas da Amazônia.
O resultado dessas discussões deverá subsidiar a elaboração de um relatório técnico, que servirá de base para possíveis mudanças na legislação, tornando o defeso mais alinhado à realidade da pesca no Acre e na região amazônica.
