Os municípios do Acre receberam, no segundo decêndio de abril de 2026, um total líquido de R$ 12,1 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto chegou a R$ 15,3 milhões, mas sofreu descontos obrigatórios destinados ao Fundeb (20%) e ao PASEP (1%).
O repasse foi creditado no dia 20 de abril e representa uma importante fonte de receita para as prefeituras acreanas, sendo fundamental para o custeio da máquina pública e manutenção de serviços essenciais.
A capital, Rio Branco, ficou com a maior parcela dos recursos, recebendo pouco mais de R$ 7 milhões líquidos. Já os outros 21 municípios dividiram o restante conforme os coeficientes populacionais definidos pelo Tribunal de Contas da União.
Os valores variam de acordo com esses coeficientes. Municípios menores, com índice 0,6, receberam cerca de R$ 118 mil, enquanto cidades com coeficiente 1,0 tiveram repasses próximos de R$ 197 mil. Já municípios com índices maiores chegaram a receber valores superiores a R$ 300 mil, podendo ultrapassar R$ 500 mil nos casos de coeficientes mais altos.
O segundo decêndio corresponde a aproximadamente 20% do total mensal do FPM. Neste ano, houve leve queda em relação ao mesmo período de 2025, mas os recursos continuam sendo essenciais para o equilíbrio financeiro das prefeituras, especialmente nas cidades de menor porte.
📊 O repasse reforça a dependência de muitos municípios acreanos dos recursos federais para manter serviços básicos à população.
