O governo do Acre definiu em R$ 5,40 o preço médio do combustível a ser utilizado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida serve como referência tributária e não corresponde, necessariamente, ao valor cobrado nas bombas.
O valor faz parte da política de definição do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado pelos estados para calcular o imposto sobre combustíveis como gasolina e diesel. Esse mecanismo busca padronizar a base de cálculo do ICMS, levando em consideração pesquisas de preços praticados no mercado.
Na prática, o preço fixado influencia diretamente na arrecadação do imposto e pode impactar, de forma indireta, o valor final pago pelos consumidores, dependendo das variações do mercado.
A atualização periódica desse valor é comum e ocorre conforme mudanças nos preços dos combustíveis, acompanhando as oscilações econômicas e do setor energético.
