A Prefeitura de Porto Walter decretou situação de emergência nível II nas áreas atingidas por erosões provocadas pelas fortes chuvas registradas ao longo de 2026.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 109/2026, assinado pelo prefeito Sebastião Nogueira, diante dos impactos causados pelos eventos hidrometeorológicos intensos, que vêm provocando alagamentos, instabilidade do solo e risco de desmoronamentos.
De acordo com o levantamento, os volumes de chuva foram considerados elevados, com 346,20 mm em fevereiro, 329,40 mm em março e 88,20 mm nos primeiros dias de abril. Esse cenário contribuiu para o avanço de erosões em diversas áreas do município, principalmente nas margens do Rio Juruá.
Entre os pontos mais afetados estão ruas e áreas ribeirinhas, como José Fernandes Dias, Rua do Comércio, Rua Beira Rio e a Praça das Mangueiras, onde há risco de desmoronamentos e isolamento de comunidades.
A prefeitura informou que já realizou interdições preventivas, vistorias técnicas e monitoramento contínuo nas áreas de risco, além de acompanhar famílias que podem ser atingidas.
Com o decreto, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados sob coordenação da Defesa Civil para atuar nas ações de resposta. A medida também permite a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação e, em situações de risco, a entrada em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuação.
O município poderá ainda utilizar propriedades particulares em casos emergenciais, com indenização posterior, além de iniciar desapropriações em áreas de risco e realocar famílias para locais seguros.
A situação de emergência tem validade de até 180 dias e autoriza a dispensa de licitação para contratação de serviços e execução de obras emergenciais voltadas à recuperação das áreas afetadas.
