O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica que deve confirmar o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte eleitoral.
Atualmente vice-presidente do tribunal, Nunes Marques assumirá o comando após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, que encerra seu período de dois anos à frente do TSE no final de maio. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro André Mendonça. A data oficial da posse ainda não foi definida.
A escolha ocorre de forma simbólica porque segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram o TSE, o que torna a definição do comando uma formalidade dentro da Corte.
Com a proximidade do período eleitoral, Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída da presidência para permitir uma transição mais organizada. Embora pudesse permanecer no tribunal até agosto, a ministra já indicou que pretende se dedicar exclusivamente às atividades no STF.
Com a mudança, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma cadeira efetiva no TSE.
Perfil do novo presidente
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, além de ter sido advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Composição do tribunal
O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de substitutos.
Após a saída de Cármen Lúcia, a composição ficará assim:
- STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
- STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
- Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
A mudança ocorre em um momento estratégico, às vésperas do calendário eleitoral, e marca o início de uma nova gestão na Justiça Eleitoral brasileira.
