A Justiça do Acre decretou, na manhã desta quinta-feira (7), a internação provisória do adolescente investigado pelo ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. A decisão foi tomada durante audiência realizada na capital acreana.
A medida socioeducativa terá prazo máximo de 45 dias, período em que o processo deverá ser concluído pela Justiça. Durante essa fase, serão realizadas oitivas de testemunhas e do próprio adolescente para esclarecimento dos fatos.
Após a conclusão da instrução processual, o Judiciário poderá determinar a aplicação de medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado, respeitando o limite máximo de três anos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação também prevê reavaliações obrigatórias a cada seis meses.
O caso ocorreu na manhã da última terça-feira (5), quando quatro pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo dentro do Instituto São José. Segundo informações do Governo do Acre, três funcionárias e um aluno foram baleados. Duas das vítimas morreram ainda no local.
O adolescente, de 13 anos, assumiu a autoria dos disparos e permanece sob custódia do Estado, juntamente com a arma utilizada no ataque. As demais vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
