O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar ações de combate à violência de gênero contra mulheres indígenas no estado.
A medida tem como objetivo monitorar políticas públicas voltadas à proteção de mulheres indígenas em situação de vulnerabilidade, além de verificar a atuação dos órgãos responsáveis no enfrentamento aos casos de violência nas comunidades tradicionais.
Segundo o MPF, o acompanhamento busca garantir o cumprimento dos direitos das populações indígenas, especialmente das mulheres, consideradas um dos grupos mais vulneráveis à violência física, psicológica e social. O órgão também pretende acompanhar medidas de acolhimento, assistência e prevenção desenvolvidas por instituições estaduais e federais.
O procedimento administrativo terá duração inicial de um ano e poderá ser prorrogado conforme a necessidade de monitoramento das ações adotadas pelo poder público. Entre os pontos observados estão o acesso à saúde, assistência social, proteção institucional e políticas de enfrentamento à violência nas aldeias acreanas.
