A prisão é resultado de uma operação deflagrada após semanas de investigações da equipe da 7ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), que atuou com base em denúncias de vítimas e
A proposta altera a lei 8.313, de 1991, e amplia em 25% os limites de dedução do imposto de renda para empresas e pessoas físicas que patrocinarem projetos culturais nessas
De acordo com a legislação penal brasileira, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, independentemente de