O estado do Acre registrou, até o final de 2024, a contratação de 2.331 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, retomado pelo Governo Federal em 2023. O desempenho do programa no estado reflete o sucesso nacional, que superou em 25% a meta estabelecida para o ano passado, alcançando 1,268 milhão de residências contratadas em todo o país. A meta inicial era chegar a 1 milhão de contratos até dezembro de 2024, com o objetivo de atingir 2 milhões de unidades até o final de 2026.
No Acre, 12 dos 22 municípios tiveram contratações de unidades habitacionais. A capital, Rio Branco, lidera o ranking com 2.138 contratos, seguida por Xapuri (100), Manoel Urbano (25), Santa Rosa do Purus (25) e Cruzeiro do Sul (19). A maior parte das contratações no estado foi realizada na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.800,00, totalizando 1.961 unidades.
Impacto nacional
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o avanço do programa, que além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e impulsiona o desenvolvimento do país. “Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, afirmou.
Em 2024, o Minha Casa, Minha Vida foi responsável por 53% dos lançamentos do setor imobiliário no último trimestre do ano. O programa também trouxe novidades, como a isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de usar depósitos futuros do FGTS como garantia para famílias de baixa renda, e a inclusão de varandas, bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais.
Para 2025, o programa conta com um orçamento recorde de quase R$ 140 bilhões, destinados à provisão de moradias e financiamentos. Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou os avanços: “Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor”.
O programa também passou por ajustes nas faixas de renda. A Faixa 1, voltada para o público de baixa renda, teve o limite de renda familiar bruta atualizado de R$ 2.640 para R$ 2.850 para imóveis urbanos. Além disso, famílias com renda bruta de até R$ 8 mil passaram a ter direito ao financiamento, com o valor máximo do imóvel aumentando de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
A iniciativa #BotaPraAndar, do Ministério das Cidades em parceria com a CAIXA, Banco do Brasil, prefeituras, governos estaduais e construtoras, solucionou entraves de mais de 49 mil moradias em 2024, beneficiando diretamente 190 mil pessoas.
A Região Sudeste lidera o número de contratações, com 548.865 unidades, seguida pelo Nordeste (309.855), Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663). Entre os estados, São Paulo lidera com 367 mil contratações, seguido por Minas Gerais (115 mil), Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483) e Goiás (82.833).
Desde sua criação em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil, com foco na recolocação de famílias de baixa renda, em áreas de risco ou afetadas por desastres naturais, além de incorporar conceitos de sustentabilidade.
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