O senador Alan Rick (União Brasil) visitou, nesta terça-feira, 15, a comunidade Baixa Verde, em Rio Branco, após a prefeitura decidir devolver ao Ministério da Agricultura e Pecuária uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão que ele havia destinado, ainda em 2019, para a construção de cinco casas de farinha em quatro comunidades rurais da capital. A verba começou a ser executada, mas foi devolvida em março deste ano, sob justificativas contestadas por produtores e lideranças locais.
A emenda, paga em agosto de 2023, previa a instalação de unidades produtivas nas comunidades Barro Alto, Baixa Verde, Geraldo Fleming e Hélio Pimenta. A primeira estrutura começou a ser erguida em fevereiro deste ano, mas, em março, a prefeitura decidiu pela devolução do recurso ao Ministério da Agricultura e Pecuária e a obra foi abandonada.
Entre os argumentos apresentados pela gestão municipal estavam a suposta insuficiência do valor, a alegação de que os produtores teriam voltado suas áreas ao cultivo de café e a desistência da doação do terreno por parte de moradores da Baixa Verde. Todas as justificativas foram rebatidas pelas lideranças comunitárias.
A produtora Fátima Pedrosa, presidente da Cooperativa Acreverde e moradora da Baixa Verde, relata os impactos da paralisação. “Mandamos fazer embalagens, mais de 30 mil embalagens estão ali esperando a indústria. Temos contratos com a UFAC, com o 7 BEC, com o PNAE, com o P.A. e com comércios locais. Mas não temos casa de farinha adequada. A produção é o nosso trabalho. A empresa começou a obra com mão de obra da comunidade e de repente parou. Os jovens ficaram desempregados. O prejuízo é incalculável”, lamenta.
Francisco das Chagas, representante da comunidade Hélio Pimenta, também questiona a justificativa da prefeitura. “A área onde a prefeitura ia instalar a Casa de Farinha tá lá, só o matagal. Não tem nada de café sendo plantado, não. Com essa notícia aí que o prefeito deu, a gente ficou super triste. O plantio de macaxeira vai se estragar. A farinha que a gente ia fazer agora vai se perder. É uma tristeza grande. Vamos ver o que o senador pode fazer junto com o Ministério Público.”
Sobre a alegação que os produtores da Baixa Verde desistiram da doação do terreno, dona Fátima assegurou que as áreas foram doadas formalmente. “Muito pelo contrário. Temos mais de 30 mil embalagens prontas para atender os contratos. Mas a vigilância sanitária não recebe produto feito em estrutura irregular. É uma falta de respeito. Tem muita casinha de farinha de fundo de quintal aqui. Então, o sonho era uma indústria para a gente trabalhar devidamente organizada é o sonho da gente. Infelizmente, parece que o prefeito não viu essa importância. A gente não foi prioridade para ele e a gente só lamenta isso. Então vamos aguardar que o senador possa estar resolvendo para nós e junto as instituições competentes.”
Jonisete Lima, da comunidade Geraldo Fleming, reforça: “A área lá é da prefeitura. Não tem desculpa. Se a prefeitura não consegue executar, que passe para a associação ou cooperativa. A gente executa.”
Os vereadores Zé Lopes e Éber Machado, acompanharam o senador Alan Rick na visita à comunidade Baixa Verde. O promotor de Justiça Alekine Lopes, titular da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia do Baixo Acre também esteve presente. O grupo ouviu os produtores, coletou informações e os parlamentares reforçaram o pedido da comunidade para que o MPAC apure as denúncias.
“Nós vamos receber a documentação, ouvir os moradores e entender as justificativas que foram apresentadas. A casa de farinha é uma forma de agregar valor à produção e permitir a preservação ambiental com dignidade”, afirmou o promotor.
O senador se comprometeu a buscar solução junto ao Ministério da Agricultura para que os recursos cheguem diretamente às cooperativas e associações. “Estamos tratando com o MAPA para que o recurso seja repassado diretamente aos produtores. Se não for possível recuperar o valor, vou alocar uma nova emenda. Eles não vão ficar sem as casas de farinha. Vamos trabalhar por eles”, garantiu.
