O Instituto Sou da Paz lançou na semana passada um novo relatório da pesquisa “Onde mora a impunidade?”, que mostra a quantidade de homicídios esclarecidos em todo o país.
“O dado registra 39% de esclarecimento para os homicídios dolosos ocorridos no ano de 2022. O aumento ocorre após uma tendência de queda observada no ano de 2019 e acentuada no ano de 2020, período crítico da epidemia de Covid-19”, diz um trecho do estudo.
“Apesar da leve melhora, o dado mostra que o principal indicador não se alterou de forma significativa desde 2017, ano no qual a análise começou a ser realizada”, acrescenta.
No levantamento, o Acre aparece com 52% dos homicídios esclarecidos no ano de 2022, ficando atrás apenas de Rondônia, que registrou 60%. Outros estados da região Norte tiveram menos porcentagem.
“A impunidade no Brasil é seletiva, temos prisões lotadas de presos por crimes patrimoniais e por tráfico de drogas. A punição não é a regra justamente nos crimes mais graves, nos homicídios. É preciso dirigir os esforços e os investimentos do sistema de justiça brasileiro para aumentar a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida”, alerta Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Percebemos um leve aumento na elucidação de casos de 2022 em comparação com 2020, mas o percentual ainda é baixo se considerarmos as melhores práticas”, conclui.
O levantamento tem como base os dados solicitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça de todos os estados, via Lei de Acesso à Informação. A pesquisa entende como homicídio esclarecido “aquele que teve um autor(a) denunciado pelo Ministério Público até o final do ano subsequente”.
“Quatro unidades da federação que anteriormente apresentavam bases de dados adequadas, nesta edição apresentaram inconsistências que não permitiram o cálculo: Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Em contrapartida, três dos que não entraram em nenhuma das edições anteriores, conseguiram pela primeira vez enviar dados completos: Amazonas, Goiás e Sergipe”, destaca o estudo.
“Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e São Paulo enviaram dados suficientes para análise de faixa etária, também entre os esclarecidos. Observa-se maior proporção de vítimas nas idades de 18 a 24 anos, com 16%, seguida pela faixa de 25 a 29 anos, com 13%, e uma certa estabilidade entre 30 e 44, com uma média de 11%”, finaliza.
Fonte: ContilNet