Brasília, 20/02/2025 – A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal será realizada em junho deste ano nos municípios de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). A definição foi anunciada durante reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização do projeto, realizada nesta quarta-feira (19/2).
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversas instituições, o programa oferece atendimento integrado nas áreas de documentação civil, regularização fundiária, questões ambientais, direitos previdenciários e trabalhistas, proteção à infância e juventude, e direitos indígenas. A seleção das cidades considerou critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), taxas de desmatamento, pobreza, presença de assentamentos, unidades de conservação e população indígena.
Serviços oferecidos
Entre os serviços previstos estão:
- Emissão de documentos;
- Atendimento previdenciário e trabalhista;
- Mediação de conflitos fundiários e ambientais;
- Oficinas e rodas de conversa;
- Atendimento médico e odontológico, em parceria com o Exército Brasileiro.
Resultados de 2024
Na edição anterior, realizada em Lábrea (AM) e Humaitá (AM), foram realizados 14 mil atendimentos em áreas como cidadania, previdência, trabalho, meio ambiente, regularização fundiária e proteção a crianças e povos indígenas. Os dados constam no Relatório Justiça Itinerante 2024.
A primeira edição do programa ocorreu em 2023, em São Félix do Xingu (PA), beneficiando 2,4 mil moradores com serviços de cidadania e acesso a direitos fundamentais.
Desafios e parcerias
A iniciativa busca superar as dificuldades geográficas da Amazônia Legal, onde a baixa presença do Estado e os conflitos de alta complexidade exigem ações coordenadas. O programa é realizado em parceria com:
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Conselho da Justiça Federal (CJF);
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
- Órgãos dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais.
A Amazônia Legal abrange nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão), totalizando 772 municípios.
Mais informações:
Relatório Justiça Itinerante 2024 | Site do CNJ
Texto: Redação | Fotos: Luiz Silveira/Ag. CNJ e Ana Araújo/Ag. CNJ