O laudo do incidente de insanidade mental solicitado pela defesa de Eduardo da Costa Azevedo, acusado de matar a própria mãe, Márcia Maria da Costa, em Rio Branco, foi concluído e homologado pela Justiça. O crime ocorreu no dia 2 de novembro de 2024, após uma discussão familiar na residência onde ambos moravam, localizada na rua Álvaro Inácio, no conjunto Esperança. O acusado foi preso em flagrante no mesmo dia e permanece detido.
De acordo com o laudo pericial psiquiátrico, Eduardo apresentava, no momento do crime, transtorno depressivo recorrente, o que comprometeu parcialmente sua capacidade de autodeterminação. Os peritos concluíram que ele compreendia a ilicitude do ato, mas tinha sua capacidade de controle de impulsos e comportamento parcialmente prejudicada, sendo classificado como semi-imputável.
A avaliação médica também apontou risco moderado de suicídio e periculosidade, recomendando tratamento em regime ambulatorial. A equipe sugeriu a imposição de medida de segurança com prazo mínimo de dois anos.
O juiz Fábio Farias, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, aceitou o laudo pericial. Com a homologação, caso seja condenado, o réu poderá ter a pena reduzida ou substituída por medida de segurança, como internação ou acompanhamento psiquiátrico.
O processo, que estava suspenso durante a realização do incidente de insanidade, foi reativado e seguirá para a próxima fase no Tribunal do Júri.
Por Contilnet