Nesta terça-feira (16), a presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), Sula Ximenes, anunciou que todas as documentações requeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Acre (MP/AC) para o desembargo do ramal de acesso a Porto Walter foram entregues. Segundo ela, a entrada do ramal em área indígena ocorreu porque a Prefeitura de Porto Walter não seguiu o projeto originalmente traçado.
De acordo com Sula Ximenes, o DERACRE atendeu a todas as solicitações feitas pelos ministérios públicos. “O ramal é de responsabilidade da Prefeitura de Porto Walter, e nós do DERACRE fornecemos apoio. Eles [MPF] estão exigindo um plano de mitigação, e a prefeitura está procurando contratar uma empresa para elaborar esse plano. Apenas após a apresentação deste plano e do reflorestamento das áreas impactadas, poderá ocorrer o desembargo. Estamos trabalhando junto com a prefeitura nesse processo. No próximo dia 31, iremos a Cruzeiro do Sul para alinhar essas questões com todas as partes envolvidas, na tentativa de remover o bloqueio. O Estado já fez tudo o que poderia em relação a este ramal”, declarou a presidente.
Sobre a principal causa do embargo, que foi a entrada do ramal em território indígena, Sula esclareceu que o desmatamento não estava previsto no projeto elaborado pelo DERACRE. “Traçamos o ramal corretamente, mas durante o desmatamento, a área indígena foi invadida fora do traçado previsto. Entregamos o projeto para a prefeitura, que acabou desmatando quatro quilômetros dentro da área indígena, resultando no embargo. O MPF, o MP/AC e outros órgãos de controle nos exigiram instalar uma placa informando sobre o ocorrido. A FUNAI só permitirá uma nova análise após a aprovação do plano de mitigação e outras exigências. Com a boa vontade da prefeitura, do Estado e dos órgãos de controle, acredito que não será um processo longo. Não temos pendências, e responderemos prontamente a qualquer nova dúvida”, concluiu Sula.
A Prefeitura de Porto Walter, através de uma nota assinada pelo secretário de Gabinete e Administração, Donicélio Nunes, informou que o traçado na abertura do ramal deveria ter sido supervisionado pelo DERACRE, mas não procurará culpados pelos possíveis erros cometidos. A gestão municipal reiterou seu compromisso de buscar soluções para tirar a população do isolamento, melhorando a vida dos mais de 11 mil habitantes afetados pela seca do Rio Juruá.
NOTA COMPLETA DA PREFEITURA DE PORTO WALTER:
“A Prefeitura de Porto Walter informa que sempre foi parceira do Governo do Estado, principalmente na gestão do Governador Gladson Cameli. Não procuraremos culpados sobre possíveis erros cometidos na abertura do traçado terrestre. Nosso objetivo neste momento é buscar uma solução viável para tirar a população do isolamento, melhorando a vida dos mais de 11 mil habitantes que sofrem com a seca do Rio Juruá, afetando o abastecimento de alimentos, medicamentos e serviços de emergência.
O traçado foi aberto conjuntamente entre Prefeitura e Estado e deveria ter sido supervisionado pelo DERACRE, que elaborou o projeto, e pelo IMAC, que concedeu anuência ambiental para a abertura. Reiteramos nosso compromisso com as parcerias com o Governo do Estado em prol do desenvolvimento e cuidado com a vida de centenas de crianças e idosos que sonham em ver o município ligado por via terrestre.”
Donicélio Nunes – Secretário de Gabinete e Administração / Porto Walter