Governo Lula oficializa repasse de quase R$ 290 milhões para a Saúde do Acre em 2024

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (9) os valores do montante anual destinado ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (9) os valores do montante anual destinado ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pela ministra Nísia Trindade.

Na portaria, o Ministério lembra que os valores contemplam o somatório dos recursos referentes à contribuição federal para custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, incluindo os incentivos atribuídos às habilitações de serviços e de leitos, concedidos e deduzidos por efeito de portarias ministeriais.

Além disso, nos valores, não estão incluídos os montantes referentes aos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), transferidos pelo
Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Em relação aos pagamentos dos valores, a portaria explica que são valores anuais, transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Eles representam um valor bruto, sobre o qual podem incidir descontos e, portanto, não correspondem obrigatoriamente aos valores dos repasses informados, mês a mês no site do Fundo Nacional de Saúde.

Para o Acre, somando os valores do Teto MAC, que é R$ 271.615.620,45 e do SAMU, R$ 17.673.340,62, o montante de recursos para a Saúde do Estado chega a R$ 289.288.961,07.

A capital Rio Branco deve ter a maior parcela do recurso, com R$ 2.829.359,09. Em seguida, vem Cruzeiro do Sul, que irá receber um montante de R$ 1.525.204,61. Na tabela divulgada pelo Ministério de Saúde, é possível ver que alguns municípios não serão contemplados diretamente pelo repasse. São eles: Assis Brasil, Bujari, Feijó, Manoel Urbano, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Tarauacá, Xapuri e Porto Acre.

Por Continet 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Flaviano foi um exemplo de condução política, sempre pautada por princípios e pela busca do melhor para a população. Ele deixa um legado que será lembrado por gerações
Ao todo, 14 reeducandos foram capacitados para atuar na fabricação dos calçados, que terão custo de produção de R$ 15,84 e serão comercializados por R$ 20.
Uma história de superação que emocionou a todos em Cruzeiro do Sul

Na madrugada desta sexta-feira, 22 , durante a Operação Sentinela, a Polícia Militar prendeu um homem de 25 anos por envolvimento em um furto ocorrido na loja Ferragens RS, localizada

O governo do Acre divulgou nesta quinta-feira, 21, as datas de pagamento de novembro para os servidores públicos estaduais. De acordo com o calendário, aposentados e pensionistas receberão seus vencimentos

Com a chegada do período de chuva, as queimadas já dão sinal de trégua no Acre. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1º e 20 de

O corpo de Railson Amorim da Silva, sequestrado na terça-feira, 19, após ter a casa incendiada no Jordão, foi encontrado nesta quinta-feira, 21, em uma área de mata próximo ao

Tássio Souza é do Espírito Santo e é o tipo de profissional que se pode dizer que entende muito de café. É produtor, pesquisador de melhoramento genético do grão, degustador

Não existem mais publicações para exibir.