Nesta terça-feira (5), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) está realizando o primeiro seminário de conscientização da pesca do Juruá, em Cruzeiro do Sul. Serão três dias de atividades, treinamentos e capacitações para os servidores e pescadores municipais, para que todos entendam a importância e as normas do período de defeso. Além dos secretários e servidores municipais de meio ambiente da regional do Juruá, também foram convidados os servidores de Ipixuna e Guajará.
O seminário de conscientização da pesca será divido em três partes, hoje, com palestras sobre as normas que regem o período do defeso, amanhã, quarta-feira (6), será realizada uma atividade prática e na quinta-feira (7), ocorrerá o encontro com os pescadores. A chefe do IMAC na regional do Juruá, Laciône Pedrosa Maia, explica que na palestra serão abordados os tópicos: “O que é que é proibido, o que é que é permitido, o transporte do pescado, comercialização, penalidades para quem infringir o período do defeso.”
Laciône Pedrosa explica a importância desse seminário antecedendo o período de defeso, e que esses encontros têm como objetivo realizar uma educação ambiental, para que as informações sejam disseminadas em Cruzeiro do Sul e em outros municípios. “É importante porque a população fica consciente do que é permitido, e assim podemos realizar juntos um bom trabalho. […] É exatamente isso, com o objetivo de conscientizar a população.”
As espécies protegidas no período de defeso, que começa dia 15 de novembro e finaliza dia 15 de março, são: o dourado, matrinxã, jaraquima, pará, surubim, caparari, piraíba, pacu e o tambaqui. O pirarucu é proibido o ano inteiro, e só pode ser pescado em áreas manejadas, autorizadas pelo IBAMA.
Os que descumprirem o período de defeso serão enquadrados na Lei 9.605, de 1998, e no Decreto 6.514, de 2008, o artigo 35. O decreto cita que pessoas que pescarem espécies que estão no período do defeso serão multados em R$700 por quilo de pescado. Além de o pescado ser apreendido.
A bióloga do IMAC, Iracema Moll, ressalta sobre a manutenção do estoque pesqueiro e como ele é garantido através do respeito ao período de defeso. “O primeiro seminário da atividade pesqueira aqui no Vale do Juruá vai tratar da importância do recurso pesqueiro e da importância do período do defeso, que fixa o período de reprodução de várias espécies e que é importante proteger pra fazer a manutenção do estoque pesqueiro, que é um recurso que beneficia e serve de segurança alimentar para tantas famílias aqui no Vale do Juruá e que faz parte da bacia amazônica, que é a maior bacia de água doce do mundo, que abriga o maior número de espécies.”
Ela também destaca a importância de respeitar esse período. “É importante porque quem vive, quem produz renda a partir do pescado precisa disso no ano que vem. E se não respeitar o período de defeso, as espécies não vão conseguir se reproduzir e não vão renovar o estoque nos rios. Então, é importante fazer essa manutenção, preservar o recurso e ficar atento para as práticas, para as boas práticas de pesca e sempre pensando na geração futura.
Bonfim Almeida, secretário de meio ambiente do município de Ipixuna, relata a importância em preservar os estoques naturais. “A gente percebe que a cada ano que passa as espécies vão ficando mais escassas. Podemos observar que o próprio governo federal já paga o benefício aos pescadores no período de 15 de novembro a 15 de março, para as pessoas que dependem dessa atividade não passem necessidade.”
Bomfim também destaca a necessidade de trazer as políticas públicas para dentro do debate da preservação das espécies no período de defeso, com a finalidade de que as pessoas aprendam a respeitar esse período de manutenção da espécie. “As pessoas não estão mais respeitando o período de defeso das espécies, e a cada ano que passa fica menor o volume”, concluiu.
Redação Juruá24horas