Foto: Ricardo Stuckert
Assim que retornar ao Brasil, após integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagens pelo continente, com visitas ao Japão e ao Vietnã, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a acreana Marina Silva, estará de volta aos problemas da realidade brasileira e dos assuntos que podem colocá-la de volta na berlinda com o governo.
No passado, o que a fez sair do governo, quando ocupava o mesmo cargo no primeiro mandato de Lula, em 2008, foi uma crise com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, por causa de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará. Agora, a crise entre ela e o presidente Lula é pela exploração de petróleo também na Amazônia, na Foz do Amazonas, no estado do Amapá.
Neste caso, já há sinais claros de que o presidente da República e a ministra do Meio Ambiente estão em lados opostos no debate sobre a expansão da fronteira de exploração de petróleo, e isso pode levar Marina Silva a, mais uma vez, deixar o governo. Ela é deputada federal pela Rede Sustentabilidade de São Paulo e, se sair do governo, voltará à Câmara para exercer seu mandato.
O desejo de Lula de expandir a fronteira de exploração de combustíveis fósseis no Brasil se assemelha ao desgaste político causado durante as discussões para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na primeira gestão petista. Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendem a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, enquanto Marina Silva e o Ibama demonstram preocupação com os impactos ambientais. O conflito entre Lula e Marina repete o que ocorreu no primeiro governo petista, quando a ministra se opôs à construção da Usina de Belo Monte.
Em 2023, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, rejeitou o pedido da Petrobras para perfuração na região, seguindo parecer técnico. A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Petrobras quer investir US$ 3,1 bilhões para explorar petróleo e gás na região. A empresa solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorização para perfurar o bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá.
A ministra Marina Silva tem se colocado em defesa do Ibama e pedido respeito à atuação técnica do órgão. Posição antagônica à do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um dos defensores da ampliação da exploração, cujo comportamento se assemelha ao de Dilma Rousseff no passado.
Sobre Belo Monte, na época, Marina Silva apontava os impactos ambientais e sociais na Amazônia, em especial para os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas. Apesar disso, o presidente Lula se colocou favorável à expansão da infraestrutura e do setor energético e manteve o projeto.
Com o desgaste político e a queda de influência dentro da gestão petista, Marina Silva pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente em 2008. Do outro lado, Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia (2003-2005) e chefe da Casa Civil (2005-2010), defendia a obra com o argumento de crescimento econômico e expansão da matriz energética.
Belo Monte acabou sendo leiloada e construída no governo Dilma, mas o caso resultou em um rompimento entre Marina Silva e o PT. Agora, as mesmas pastas estão em posição antagônica, mas, em vez de Dilma Rousseff, é Alexandre Silveira quem defende a exploração da Foz do Amazonas, apesar da resistência de Marina Silva, que argumenta a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis.
Alexandre Silveira não esconde a pressão para que o Ibama atenda ao pedido da Petrobras, mas o órgão conta com a defesa da ministra do Meio Ambiente, que tem assumido a linha de frente do debate. A troca de Rodrigo Agostinho chegou a ser questionada dentro do governo Lula. Neste caso, quem assumiria o cargo seria o ministro Márcio Macêdo, atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
No entanto, Marina Silva teria dito que, em caso de substituição de Rodrigo Agostinho, ela deixaria o cargo. Marina Silva compõe o governo Lula com uma posição de destaque para tentar colocar novamente o Brasil como líder da agenda ambiental mundial, especialmente por causa da realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém, no Pará.
O ministro de Minas e Energia pediu uma reunião com o presidente do Ibama, mas o encontro só deverá ocorrer com a presença de Marina Silva, que está no Vietnã, acompanhando o presidente Lula. O encontro entre Silveira, Agostinho e Marina deve ocorrer em abril, mas ainda sem uma data definida.
Por Contilnet