O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 106 assinaturas nesta 2ª feira (27.jan.2025). O anúncio foi feito pelo autor do requerimento, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), em suas redes sociais.
A motivação jurídica do pedido é baseada em suposto crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que destituiu a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo em 2016. Segundo os congressistas, Lula teria feito uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos que não estavam previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia.
Em 22 de janeiro, o plenário do TCU manteve a cautelar do ministro do órgão, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais bandeiras do 3º mandato de Lula. A deliberação do TCU foi unânime e tem caráter cautelar, o que significa que o mérito da questão ainda não foi julgado. Leia a íntegra do acórdão (PDF – 375 kB).
Depois de ser protocolado, cabe ao presidente da Câmara decidir se levará a análise do pedido de impeachment adiante. Caso seja aceito, precisa ser apoiado por 171 deputados –⅓ da composição da Casa– em plenário para prosperar.
Eis a lista dos congressistas que aderiram ao requerimento, divulgada na página do deputado Rodolfo Nogueira no Instagram:
- Rodolfo Nogueira
- Bibo Nunes
- Evair Vieira de Melo
- Sanderson
- Messias Donato
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Daniela Reinehr
- Carol De Toni
- Rodrigo Valadares
- Gustavo Gayer
- Mario Frias
- Delegado Éder Mauro
- Kim Kataguiri
- Sargento Gonçalves;
- Zucco
- Mauricio Marcon;
- Coronel Meira;
- Ramagem
- Eduardo Bolsonaro
- Coronel Assis
- Alberto Fraga
- Zé Trovão
- Rosangela Moro
- Silvia Waiãpi
- Júlia Zanatta
- Gilvan da Federal
- José Medeiros
- Bia Kicis
- Adilsin Barroso
- Mayra Pinheiro
- Chrisóstomo
- Sóstenes Cavalcante
- Nicoletti
- Sargento Fahur
- General Girão
- Capitão Alden
- Nikolas Ferreira
- Zé Vitor
- Maurício Souza
- Coronel Fernanda
- Delegado Caveira
- Marcelo Moraes
- Carlos Jordy
- Nelson Barbudo
- Any Ortiz
- Franciane Bayer
- Eros Biondini
- Filipe Martins
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Dayany Bittencourt
- Carla Zambelli
- Paulinho Freire
- Marcel van Hattem
- Capitão Alberto Neto
- Marcos Pollon
- Luiz Ovando
- Rodrigo da Zaeli
- Pastor Eurico
- Gilberto Silva
- Domingos Sávio
- Frederico
- Luiz Lima
- Rosana Valle
- Roberto Duarte
- Felipe Francischini
- Helio Lopes
- Coronel Ulysses
- Nelsinho Padovani
- André Fernandes
- Pezenti
- Fernando Rodolfo
- Junio Amaral
- Passarinho
- Delegado Palumbo
- Delegado Fábio Costa
- Geovania de Sá
- Zacharias Cálil
- Dr Jaziel
- Daniel Trzeciak
- Gen Pazuello
- Clarissa Tércio
- Cristiane Lopes
- Pastor Diniz
- Pedro Westphalen
- Marco Feliciano
- Rodrigo Estacho
- Marcelo Álvaro Antônio
- Daniel Agrobom
- Magda Mofatto
- Thiago Flores
- Giovani Cherini
- Filipe Barros
- Silvia Cristina
- Gilson Marque
- Alfredo Gaspar
- Ismael dos Santos
- Carlos Sampaio
- Lucas Redecker
- Fernando Máximo
- Alberto Fraga
- Daniel Freitas
- Eduardo Velloso
- Adriana Ventura
- Simone Marquetto
- Maurício Carvalho
- Carla Dickson
Além do pedido de impeachment, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentará em 3 de fevereiro um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se a fonte do dinheiro público que seria usado para o financiamento do programa Pé-de-Meia, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está em conformidade com as regras orçamentárias da União.
Para que a comissão seja criada e passe trabalhar, o requerimento do deputado Coronel Chrisóstomo precisa de 171 assinaturas de outros deputados. Até o momento, tem apenas 46. Com o número necessário de assinaturas, os deputados poderão convocar autoridades para deporem sobre o caso.
Por Contilnet