O município de Guajará, no interior do Amazonas, apresentou uma importante queda nos registros de violência doméstica e familiar contra a mulher no primeiro semestre de 2025. Segundo dados do sistema de distribuição judicial, foram 13 inquéritos policiais instaurados e 17 procedimentos encaminhados ao Ministério Público entre janeiro e o dia 9 de junho deste ano.
No mesmo período de 2024, haviam sido abertos 31 inquéritos e, ao longo de todo o ano passado, foram 75 os MPUs encaminhados à promotoria. A redução representa uma queda de 50% nos crimes relacionados à violência doméstica, o que sinaliza o efeito das políticas públicas, ações preventivas e maior articulação da rede de proteção no município.
Além disso, o total de processos recebidos pela Vara em 2025 também diminuiu significativamente. Foram 30 processos recebidos até junho, contra 105 durante todo o ano de 2024.
“Não será tolerada nenhuma forma de violência”, afirma promotor
O promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, que atua na comarca de Guajará, destacou que o resultado é fruto da atuação conjunta de instituições do sistema de justiça.
“A diminuição de 50% é resultado de um esforço conjunto do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Estamos priorizando esses casos para mandar um recado claro: não será aceito nenhum tipo de violência contra a mulher”, declarou.
Apesar do avanço, o promotor alerta que a subnotificação ainda é uma realidade preocupante no município.
“Infelizmente, muitas mulheres vivem em ciclos de violência. São agredidas, depois os homens pedem perdão, prometem mudar… Mas o ciclo se repete. Muitas têm dependência emocional e financeira, e acabam silenciando. Por isso, é fundamental que elas saibam que não estão sozinhas”, acrescentou.
Rede de acolhimento e ações estruturais
O Ministério Público do Amazonas também recomendou à Delegacia Geral a criação de um espaço exclusivo para o atendimento de mulheres vítimas de violência, com policiais mulheres treinadas para lidar com os casos de forma mais humanizada.
“Nosso objetivo é garantir que essas mulheres se sintam acolhidas. Já há um procedimento administrativo instaurado com essa finalidade. Vamos acompanhar de perto para que esse espaço seja implantado o quanto antes”, disse o promotor.
Além disso, há articulações para implementar em Guajará os chamados “grupos reflexivos” com homens agressores, uma prática que já funciona em cidades como Cruzeiro do Sul (AC). O objetivo é quebrar o ciclo da violência, fazendo com que os agressores reflitam sobre seus atos.
“A violência muitas vezes começa com uma palavra, depois vem o empurrão, o tapa… e pode terminar em feminicídio. Precisamos atuar antes disso”, completou.
Trabalho em parceria com escolas e comunidades
Outro destaque da atuação do MP em Guajará é o trabalho preventivo em escolas estaduais e municipais, com palestras educativas voltadas a crianças e adolescentes. Segundo o promotor, essa abordagem ajuda a identificar casos de abuso, negligência e violência desde cedo.
“Falamos com as crianças e mostramos que, se estiverem passando por algo errado, elas podem confiar em alguém: um professor, um diretor, um policial, ou até mesmo procurar o Ministério Público. E garantimos total sigilo dessas informações”, explicou.
“Briga de homem e mulher, a gente mete a colher SIM”
Ao final da entrevista, o promotor de Justiça deixou um recado direto às vítimas de violência e à população em geral:
“Sabemos que muitas mulheres têm medo. Mas quero dizer: vocês não estão sozinhas. O Ministério Público estará sempre ao lado de vocês. Não importa o dia, a hora ou o lugar. Sejam vocês mesmas as vítimas, ou se presenciarem uma mulher sendo agredida, denunciem. Briga de homem e mulher, a gente mete a colher sim.”
Ele também lembrou que a Lei Maria da Penha oferece instrumentos fortes para proteger as vítimas, como medidas protetivas, afastamento do agressor e possibilidade de prisão imediata em casos reincidentes.
“Todos nós temos uma mulher que amamos — mãe, filha, irmã, esposa. E temos o dever de protegê-las. Quando alguém se omite, pode estar permitindo que uma mulher morra. A violência contra a mulher não é um problema particular: é um problema de toda a sociedade.”
Onde denunciar?
Mulheres vítimas de violência ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de agressões podem procurar ajuda por meio dos seguintes canais:
• Delegacia de Polícia Civil de Guajará
• Ministério Público do Estado do Amazonas – Promotoria de Guajará
• Disque 190 (emergência)
• Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Por Beatriz Santos, Redação Juruá24horas