A Polícia Militar está realizando uma capacitação para os polícias do Vale do Juruá, onde será implantando uma nova forma de atender às ocorrências, que é com a confecção do TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência). Este novo modelo busca facilitar o trabalho do policial e da pessoa que será atendida, não sendo necessário ir até a delegacia, apenas ir ao judiciário no dia da audiência.
O coronel Kleison Albuquerque explica que iniciaram o projeto piloto na região do Juruá para que possa ser levado para outros municípios. No entanto, o sistema é utilizado por outros órgãos da polícia, como o Batalhão da Polícia Ambiental, que faz uso do TCO desde 2018, pelo Terceiro Batalhão de Rio Branco e para ocorrências comuns.
O objetivo é facilitar o processo em locais distantes, onde o acesso e deslocamento são dificultosos. “O objetivo do TCO é que ninguém que cometa um crime da lei 9.099, com menos de dois anos, apenas até dois anos, seja conduzido para uma delegacia a 40, 50, 100 km […] Então o objetivo é esse, a ocorrência vai ser resolvida no local, a pessoa vai fazer o termo de compromisso e vai comparecer no judiciário na data marcada para audiência.”
Apesar do pioneirismo da região do Juruá em trazer o TCO para a região, há algumas dificuldades que terão que ser adaptadas para a utilização desse sistema. De acordo com o coronel, o teste na região servirá para expandir para outros policiais de outros municípios.
“É sempre difícil você trazer um modelo pronto para outro local. Você tem as diretrizes, mas você constrói com a realidade local, e a gente precisa respeitar a realidade local. Aqui tem toda uma característica cultural, geográfica, de fronteira, então precisa ser construído, o problema com internet, construído aqui para a região, com base nas diretrizes da Polícia Militar do Acre, mas construído para a região.”
O novo sistema terá uma economia processual, e facilitará o processo de ocorrência tanto para a pessoa que realiza a denúncia, quanto para o policial, que vai se deslocar menos nas ocorrências, sobretudo em ocorrências mais simples. “Então vai ser resolvido lá no local, você não vai sair de lá, vai sair no dia da audiência”, informa Albuquerque.
O comandante afirma que o TCO irá acarretar em uma melhora para ambas as partes, melhorando na relação entre polícia e comunidade, visto que o impasse do deslocamento será solucionado. “Então isso vai refletir, mesmo nessa relação da polícia militar com a comunidade, da comunidade com o judiciário, eu acredito que a tendência é melhorar também”, finaliza.
Redação Juruá24horas