No último sábado, 23, a comunidade de Mâncio Lima teve acesso a uma série de serviços valiosos através do Projeto Cidadão, uma iniciativa importante do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento, realizado na Escola Padre Edson de Oliveira, atraiu um grande número de moradores em busca de assistência.
Os habitantes de Mâncio Lima tiveram a chance de obter documentos essenciais, como RG, CPF e título de eleitor, além de serviços jurídicos como consultas processuais, correção de documentos e orientação para ações judiciais. Também estavam disponíveis serviços de saúde, incluindo testes rápidos, vacinação e medição da pressão arterial, entre outros.
Thiago da Silva Macedo, um morador de 18 anos que se mudou de Manaus para Mâncio Lima, destacou a importância do evento: “Acho ótimo e necessário, porque nem todo mundo tem condições de pagar pelos seus documentos. É um direito do cidadão, e quanto menos a gente gastar com isso, melhor, especialmente para as pessoas que têm menos recursos. Ninguém deve ficar sem documentos básicos e todos merecem exercer sua cidadania.”
O Projeto Cidadão do TJAC faz parte do programa “Defensoria Itinerante: Cidadania Mais Perto de Você” da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Esta edição do evento teve o apoio de várias instituições e foi financiada pelo Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil nº 904427/2020, firmado entre o Tribunal acreano e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diversas entidades parceiras se uniram para oferecer esses serviços, incluindo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, a Prefeitura de Mâncio Lima e o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), da Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação e da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi).
A próxima edição do Projeto Cidadão está agendada para acontecer em Cruzeiro do Sul, onde os atendimentos ocorrerão nos dias 26 e 27 na Comunidade Santa Luzia, na Escola Olavo Bilac, e nos dias 28 e 29 na área urbana, na Escola Comandante Brás de Aguiar. Essa iniciativa visa facilitar o acesso a serviços essenciais e direitos fundamentais para toda a comunidade.
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