Acre lidera em número de solicitações de refúgio no Brasil, com maior concentração de venezuelanos

O estado do Acre tem se destacado no cenário nacional como destino de refugiados que buscam proteção e segurança no Brasil. Segundo dados divulgados na 7ª edição do relatório “Refúgio em Números”, o Acre foi responsável por concentrar o maior volume de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2021, com um total de 33.911 (47,8%).

A nacionalidade com o maior número de pessoas refugiadas reconhecidas entre os anos de 2011 e 2021 é a venezuelana, com um expressivo total de 48.789 refugiados. Em seguida, vêm os sírios, com 3.682 refugiados reconhecidos, e os congoleses, com 1.078.

No ano de 2021, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) apreciou 29.107 solicitações da condição de refugiado e reconheceu 3.086 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (55,2%) como as mulheres (44,8%) reconhecidos como refugiados estavam, predominantemente, na faixa etária de 5 a 14 anos de idade (50,4%).

A região norte do Brasil foi a que registrou o maior número de solicitações apreciadas pelo Conare em 2021, com um percentual de 72,2%. Nesse contexto, o Acre se destaca como o estado que mais recebeu solicitações de refugiados, seguido por Roraima, com 10.403 (14,7%), e pelo Amazonas, com 6.660 (9,4%). Somadas, as pessoas haitianas (40.297) e as venezuelanas (9.720) que solicitaram reconhecimento da condição de refugiado nessas três UFs (50.017) representavam 70,5% do total de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado analisadas pelo Conare em 2021.

A diversidade de países de origem dos solicitantes de refúgio no Brasil em 2021 também merece destaque. Nesse ano, o país recebeu solicitações de pessoas provenientes de 117 países, sendo a maioria de venezuelanos (78,5%), angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%).

Refugiados no Amazonas:
O estado do Amazonas, que também integra a região norte do Brasil, tem sido um dos destinos mais procurados por venezuelanos em busca de refúgio. Atualmente, segundo dados da plataforma R4V, mantida pela ONU, estima-se que pelo menos 40 mil venezuelanos estejam vivendo no estado.

Para atender às demandas dos refugiados, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) possui uma gerência de migração, refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, localizada no aeroporto de Manaus. Essa unidade é responsável por realizar diversos tipos de atendimento diariamente. O estado do Amazonas também faz parte da Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária coordenada pelo Governo Federal desde 2018.

Dados sobre refúgio no Brasil:
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) desenvolveram um painel interativo de decisões sobre refúgio no Brasil, que compila e publica dados referentes a decisões com e sem análise de mérito desde 1985. Conforme o painel, no início de 2023, existiam mais de 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no país.

A situação dos refugiados no Brasil é um tema de grande relevância e requer atenção das autoridades e da sociedade civil. A atuação do Acre como polo de acolhimento reforça a importância de políticas de integração e proteção para essa população vulnerável, que busca um recomeço seguro em terras brasileiras. A diversidade de nacionalidades refugiadas no país evidencia a necessidade de um olhar atento e humanitário para aqueles que deixaram suas casas em busca de um futuro melhor.